Decreto nº 3.903

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Tipo: Decreto
Número: 3903
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-003903

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003903 02/10/1989 VIG 03/10/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DPSC 03/10/1989 PAG 001. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 272/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA. INDEXACAOBJETO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39561 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.