Decreto nº 3.908

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Tipo: Decreto
Número: 3908
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-003908

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003908 04/10/1989 VIG 05/10/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 05/10/1989 PAG 002. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 110/89, CELEBRANDO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, COM A INTERVENIENCIA DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE EDIFICAÇÕES "DAE", E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL. INDEXACAOBJETO, CONSTRUÇÃO, UNIDADE DE SAUDE. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39061 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.