Decreto nº 3.933

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Tipo: Decreto
Número: 3933
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-003933

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003933 31/01/1989 VIG 23/08/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 16/10/1989 PAG 003. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 044/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO, DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO, TURISMO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39557 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.