Decreto nº 3.965

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 3965
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-003965

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003965 16/10/1989 VIG 17/10/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 17/10/1989 PAG 046. EMENTA APROVA CONVENIO 055/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA FISCAL DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE EDIFICAÇÕES - DAE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL D'OESTE. INDEXACAOBJETO, CONSTRUÇÃO, OBRA PUBLICA. CATALOGOCONVENIO.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/36294 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.