Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 3.966

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Tipo
Decreto
Número
3966
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-003966

DEC-003966

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003966 16/10/1989 VIG 17/10/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 17/10/1989 PAG 046. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 020/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, DAS MINAS E ENERGIA, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, A UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL, A UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB E O CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - XIII REGIÃO. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/36791 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.