Decreto nº 3.988

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Tipo: Decreto
Número: 3988
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-003988

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003988 18/10/1989 VIG 19/10/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 19/10/1989 PAG 007. EMENTA APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS, CELEBRADOS PELO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO CERRITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO DO SUL. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/37797 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.