Decreto nº 3.989

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Tipo: Decreto
Número: 3989
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-003989

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003989 18/10/1989 VIG 19/10/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 19/10/1989 PAG 008. EMENTA APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 141/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/35802 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.