Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 4.022
Texto
DEC-004022
DEC-004022
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004022 20/10/1989 VIG 23/10/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 23/10/1989 PAG 002. EMENTA APROVA CONVENIO 054/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA FISCAL DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE EDIFICAÇÕES - DAE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL. INDEXACAOBJETO, CONCLUSÃO, OBRA PUBLICA. CATALOGOCONVENIO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38254 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.