Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 403

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Tipo
Decreto
Número
403
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-000403

DEC-000403

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000403 24/06/1957 VIG 26/06/1957 FONTE PUB DOSC 26/06/1957 PAG 002. EMENTA ENQUADRA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR DE EDUCAÇÃO FISICA. NOTA: EMENTA ELABORADA PELA (SEA). INDEXACAENQUADRAMENTO, FUNÇÃO GRATIFICADA, INSPETOR, EDUCAÇÃO FISICA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, (SC). CATALOGOPESSOAL.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/35557 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.