Decreto nº 4.032

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Tipo: Decreto
Número: 4032
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-004032

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004032 23/10/1989 VIG 24/10/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 24/10/1989 PAG 004. EMENTA APROVA TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS CELEBRADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO MACHADO. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/37301 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.