Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 4.034

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Tipo
Decreto
Número
4034
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-004034

DEC-004034

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004034 23/10/1989 VIG 24/10/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 24/10/1989 PAG 005. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 273/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO NORTE CATARINENSE - FUNORTE. INDEXACAOBJETO, REALIZAÇÃO, FEIRA, CIENCIAS. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/35807 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.