Decreto nº 4.043

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 4043
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-004043

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004043 24/10/1989 VIG 25/10/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 25/10/1989 PAG 003. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 21/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA. INDEXACAOBJETO, CONSTRUÇÃO, OBRA PUBLICA. CATALOGOCONVENIO.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/35799 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.