Decreto nº 4.049

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Tipo: Decreto
Número: 4049
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-004049

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004049 24/10/1989 VIG 03/07/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 25/10/1989 PAG 005. EMENTA APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 003/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DO MEIO AMBIENTE E A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ALTO VALE URUGUAI CATARINENSE - AMAUC. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO URBANO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/37833 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.