Decreto nº 4.052

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Tipo: Decreto
Número: 4052
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-004052

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004052 24/10/1989 VIG 03/07/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 25/10/1989 PAG 006. EMENTA APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 014/89 CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DO MEIO AMBIENTE, E A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO VALE DO CANOINHAS - AMVAC. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO URBANO. CATALOGOCONVENIO.

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Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/36927 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.