Decreto nº 4.055

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Tipo: Decreto
Número: 4055
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-004055

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004055 25/10/1989 VIG 26/10/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 26/10/1989 PAG 001. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 103/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, COM A INTERVENIENCIA DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE EDIFICAÇÕES "DAE", E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA. INDEXACAOBJETO, CONSTRUÇÃO, UNIDADE DE SAUDE. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/35934 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.