Decreto nº 4.062

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Tipo: Decreto
Número: 4062
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-004062

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004062 27/10/1989 VIG 30/10/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 30/10/1989 PAG 003. EMENTA CONCEDE AUXILIO ESPECIAL AS VIUVAS DE EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. ARTEMIA SENHORINHA GIROLA. FILOMENA ANDRADE CIDADE. GERTRUDES DALMOLIM. HERUNDINA BITTENCOURT. HERMELINA POLUCENA FERNANDES DA SILVEIRA. HELENA KAMPKE PEREIRA. MAGALI LEBARBECHON MOURA. ROSA MONTIBELLER BERNARDI. INDEXACACONCESSÃO, PENSÕES, VIUVA, EX-COMBATENTE, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, MUNICIPIO, FLORIANOPOLIS, ASCURRA, BLUMENAU, LAGES, JOINVILLE, SÃO JOSE, (SC). CATALOGOPENSÕES.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/36929 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.