Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 4.068
Texto
DEC-004068
DEC-004068
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004068 30/10/1989 VIG 31/10/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 31/10/1989 PAG 002. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 268/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A FUNDAÇÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - FCEE. INDEXACAOBJETO, PROJETO, INFORMATICA, PESSOA DEFICIENTE. CATALOGOCONVENIO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/35804 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.