Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 4.077
Texto
DEC-004077
DEC-004077
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004077 30/10/1989 VIG 31/10/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 31/10/1989 PAG 005. EMENTA APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 019/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU. CATALOGOCONVENIO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/36931 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.