Decreto nº 4.079

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Tipo: Decreto
Número: 4079
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-004079

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004079 30/10/1989 VIG 31/10/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 31/10/1989 PAG 007. EMENTA APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 040/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/37934 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.