Decreto nº 4.081

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Tipo: Decreto
Número: 4081
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-004081

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004081 31/10/1989 VIG 01/11/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 01/11/1989 PAG 001. EMENTA APROVA TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS CELEBRADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE TILIAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORA. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/36434 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.