Decreto nº 409

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 409
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-000409

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000409 02/08/1999 VIG 02/08/1999 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 02/08/1999 PAG 002. EMENTA AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MOVEL INSERVIVEL. INDEXACAAUTORIZAÇÃO, DOAÇÃO, BENS MOVEIS, ENTIDADE, MUNICIPIO, FLORIANOPOLIS, (SC). CATALOGOPATRIMONIO, BENS MOVEIS.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39690 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.