Decreto nº 4.096

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Tipo: Decreto
Número: 4096
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-004096

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004096 01/11/1989 VIG 06/11/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 06/11/1989 PAG 001. EMENTA APROVA TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS CELEBRADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARE. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL VELHO. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/36935 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.