Decreto nº 4.098

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 4098
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-004098

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004098 01/11/1989 VIG 06/11/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 06/11/1989 PAG 003. EMENTA APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 126/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PORA. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU. CATALOGOCONVENIO.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/37938 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.