Decreto nº 4.099

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Tipo: Decreto
Número: 4099
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-004099

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004099 01/11/1989 VIG 06/11/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 06/11/1989 PAG 003. EMENTA APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 132/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BONIFACIO. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/35942 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.