Decreto nº 41

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Tipo: Decreto
Número: 41
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000041

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000041 23/10/1947 VIG 27/10/1947 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 27/10/1947 PAG 001. EMENTA ALTERA A T.N.M. DO TESOURO DO ESTADO. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). INDEXACAALTERAÇÃO, TABELA, MENSALISTA, TESOURO ESTADUAL, (SC). CATALOGOPESSOAL.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/32019 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.