Decreto nº 4.101

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Tipo: Decreto
Número: 4101
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-004101

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004101 01/11/1989 VIG 06/11/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 06/11/1989 PAG 004. EMENTA APROVA TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIO CELEBRADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/36936 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.