Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 415

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Tipo
Decreto
Número
415
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-000415

DEC-000415

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000415 25/02/1949 VIG 10/03/1949 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 10/03/1949 PAG 001. EMENTA TRANSFERE ESCOLA MISTA PARA BAIXO PERDIDAS, DISTRITO DE ANGELINA, MUNICIPIO DE SÃO JOSE. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). INDEXACATRANSFERENCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIO, SÃO JOSE, (SC). CATALOGOORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31447 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.