Decreto nº 4.152

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Tipo: Decreto
Número: 4152
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-004152

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004152 08/11/1989 VIG 09/11/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 09/11/1989 PAG 001. EMENTA APROVA CONVENIO 020/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E DA POLICIA MILITAR DO ESTADO, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA. INDEXACAOBJETO, REGULAMENTAÇÃO, VIA PUBLICA, FISCALIZAÇÃO, TRANSITO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/35941 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.