Decreto nº 4.158

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Tipo: Decreto
Número: 4158
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-004158

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004158 08/11/1989 VIG 01/05/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 09/11/1989 PAG 002. EMENTA APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 01/GB/87, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA, A POLICIA MILITAR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS, COM A INTERVENIENCIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC, DO COMANDO DO POLICIAMENTO DA CAPITAL , DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANOPOLIS E DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO. INDEXACAOBJETO, PRORROGAÇÃO, VIGENCIA, CONVENIO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/40062 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.