Decreto nº 416

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Tipo: Decreto
Número: 416
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000416

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000416 20/08/1987 VIG 21/08/1987 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 21/08/1987 PAG 002. EMENTA CONCEDE PENSÃO. ZELIO MONTOVANI. CLAUDETE GUBERT. MARINES GRUNEVALD. LOURDES LANSING. RAKIELI DOS SANTOS. ANTONIO MARCOS DE QUADROS. ROSEMIR ALVES DOS SANTOS. MARCELO PEDRO LUDWIG. RAFAEL ROSTIROLLA. VOLNEI LUIZ SCHMATZ. INDEXACACONCESSÃO, PENSÕES, EXCEPCIONAL, MUNICIPIO, SÃO JOSE DO CEDRO, ROMELANDIA, CAMPO ERE, ITAPIRANGA, MARAVILHA, GUARACIABA, SÃO MIGUEL DO OESTE, DESCANSO, (SC). CATALOGOPENSÕES.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/35522 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.