Decreto nº 4.167

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Tipo: Decreto
Número: 4167
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-004167

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004167 20/11/1989 VIG 21/11/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 21/11/1989 PAG 001. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 027/89 CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA. INDEXACAOBJETO, CONSTRUÇÃO, OBRA PUBLICA. CATALOGOCONVENIO.

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Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39568 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.