Decreto nº 4.172

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Tipo: Decreto
Número: 4172
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-004172

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004172 20/11/1989 VIG 21/11/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 21/11/1989 PAG 003. EMENTA APROVA TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS CELEBRADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDEIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO PRETO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇADOR. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO TRINTA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO VELOSO. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39569 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.