Decreto nº 4.176

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Tipo: Decreto
Número: 4176
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-004176

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004176 20/11/1989 VIG 21/11/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 21/11/1989 PAG 006. EMENTA APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 213/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39992 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.