Decreto nº 4.185

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 4185
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-004185

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004185 22/11/1989 VIG 15/08/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 23/11/1989 PAG 002. EMENTA CONCEDE PENSÃO A VIUVA DE MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO. HONORINA LUNARDELLI CAVALAZZI. VIDE DEC-005318/90 DOSC 17/08/1990 PAG 004 ALTERAÇÃO ART 5. INDEXACACONCESSÃO, PENSÕES, VIUVA, MEMBROS, MINISTERIO PUBLICO, MUNICIPIO, FLORIANOPOLIS, (SC). CATALOGOPENSÕES.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38580 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.