Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 4.191/2002

Tipo
Decreto
Número
4.191/2002
Data
11 de março de 2002
Signatários
Esperidião Amin Helou Filho
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

Art. 1º Fica reconhecido o Curso de Fisioterapia da Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, rede particular de ensino, município de Tubarão, Parecer no 004 e Resolução no 005, do Conselho Estadual de Educação, de 19/2/2002. abrir artigo

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 11 de março de 2002. abrir artigo

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Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/42099 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.