Decreto nº 4.209

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Tipo: Decreto
Número: 4209
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-004209

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004209 23/11/1989 VIG 24/11/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 24/11/1989 PAG 008. EMENTA FIXA OS INDICES MEDIOS DE CORREÇÃO RELATIVA AO MES DE OUTUBRO PARA A ATUALIZAÇÃO MONETARIA DO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO E DOS ORÇAMENTOS DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, INSTITUIDAS E MANTIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO. INDEXACAFIXAÇÃO, INDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETARIA, ORÇAMENTO, ESTADO, (SC), AUTARQUIA, FUNDAÇÃO. CATALOGOORÇAMENTO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39148 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.