Decreto nº 4.248

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Tipo: Decreto
Número: 4248
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-004248

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004248 28/11/1989 VIG 29/11/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 29/11/1989 PAG 001. EMENTA CONCEDE AUXILIO ESPECIAL A EX-COMBATENTE DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. CEZAR MOTEIRO. JOÃO PEDRO DA SILVEIRA. JOSE BERNARDI. LAURO ALVES DE ALMEIDA. LINDOLFO DE SOUZA. NELSINDO DA CRUZ MIRANDA. ROLF REINHOLD BECKE. THEO FERNANDO BUB. WALDIR KOERBEL. WILTON BARBOSA COUTINHO. INDEXACACONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, EX-COMBATENTE, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, MUNICIPIO, LAGUNA, NOVA TRENTO, FRAIBURGO, IMBITUBA, TUBARÃO, JOINVILLE, BIGUAÇU, (SC), NITEROI, (RJ). CATALOGOAUXILIO FINANCEIRO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38722 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.