Decreto nº 4.249

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Tipo: Decreto
Número: 4249
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-004249

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004249 28/11/1989 VIG 29/11/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 29/11/1989 PAG 001. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 031/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL. INDEXACAOBJETO, REALIZAÇÃO, FESTA, MANDIOCA. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39218 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.