Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 4.253

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Tipo
Decreto
Número
4253
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-004253

DEC-004253

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004253 27/06/1966 VIG 14/07/1966 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 14/07/1966 PAG 001. EMENTA MODIFICA TABELA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS. INDEXACAALTERAÇÃO, TABELA, FUNÇÃO GRATIFICADA, DEPARTAMENTO, GEOGRAFIA, CARTOGRAFIA, ESTADO, (SC). CATALOGOPESSOAL.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/33862 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.