Decreto nº 4.276

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 4276
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-004276

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004276 05/12/1989 VIG 06/12/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 06/12/1989 PAG 007. EMENTA APROVA TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS CELEBRADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUABIRUBA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU. CATALOGOCONVENIO.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39717 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.