Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 4.289
Texto
DEC-004289
DEC-004289
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004289 06/12/1989 VIG 07/12/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 07/12/1989 PAG 006. EMENTA APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 141/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU. CATALOGOCONVENIO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/37842 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.