Decreto nº 4.291

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Tipo: Decreto
Número: 4291
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-004291

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004291 06/12/1989 VIG 07/12/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 07/12/1989 PAG 007. EMENTA APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 155/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A E PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/36344 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.