Decreto nº 434

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Tipo: Decreto
Número: 434
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000434

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000434 05/08/1999 VIG 05/08/1999 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 05/08/1999 PAG 012. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 2.423/1999-6, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, E A FUNDAÇÃO CATARINENSE DE DESPORTOS - FESPORTE, COM SEDE NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. INDEXACAOBJETO, COOPERAÇÃO TECNICA. CATALOGOCONVENIO.

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Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38328 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.