Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 4.346
Texto
DEC-004346
DEC-004346
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004346 13/12/1989 VIG 04/12/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 14/12/1989 PAG 012. EMENTA APROVA TERMO ADITIVO E DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONVENIO 002/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO MORRO DA QUEIMADA, DE FLORIANOPOLIS. INDEXACAOBJETO, SAUDE PUBLICA. CATALOGOCONVENIO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/36348 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.