Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 435
Texto
DEC-000435
DEC-000435
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000435 05/08/1999 VIG 05/08/1999 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 05/08/1999 PAG 012. EMENTA APROVA TERMOS DE CONVENIO CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA. MUNICIPIO, SÃO BENTO DO SUL, ARAQUARI, GARUVA, LAGUNA, CAMPO ALEGRE, SOMBRIO, CAXAMBU DO SUL, SCHROEDER, ITAJAI, CAPINZAL, MAFRA, IRAN, COCAL DO SUL, VIDEIRA, XANXERE, BRUSQUE, SEARA, LAGES, FRAIBURGO, RIO DO OESTE, COCAL DO SUL, (SC). INDEXACAOBJETO, REPASSE, EQUIPAMENTOS. CATALOGOCONVENIO.
Para continuar
Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38821 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.