Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 4.356
Texto
DEC-004356
DEC-004356
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004356 14/12/1989 VIG 15/12/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 15/12/1989 PAG 012. EMENTA APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 195/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, COM A INTERVENIENCIA DA 10 UNIDADE DE COORDENAÇÃO REGIONAL, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA. INDEXACAOBJETO, COOPERAÇÃO TECNICA. CATALOGOCONVENIO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39470 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.