Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 4.358
Texto
DEC-004358
DEC-004358
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004358 14/12/1989 VIG 15/12/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 15/12/1989 PAG 012. EMENTA APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 258/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU. CATALOGOCONVENIO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/37986 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.