Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 4.359
Texto
DEC-004359
DEC-004359
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004359 14/12/1989 VIG 15/12/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 15/12/1989 PAG 013. EMENTA APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 259/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO OESTE. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38479 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.