Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 436
Texto
DEC-000436
DEC-000436
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000436 05/08/1999 VIG 05/08/1999 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 05/08/1999 PAG 014. EMENTA APROVA TERMOS DE CONVENIO CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA. MUNICIPIO, XAXIM, JOINVILLE, PONTE ALTA, GASPAR, FAXINAL DOS GUEDES, CORONEL FREITAS, CAMPO BELO DO SUL, CORDILHEIRA ALTA, LEBON REGIS, NOVA TRENTO, SÃO CRISTOVÃO DO SUL, CURITIBANOS, (SC). INDEXACAOBJETO, REPASSE, EQUIPAMENTOS. CATALOGOCONVENIO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39317 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.