Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 4.396
Texto
DEC-004396
DEC-004396
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004396 18/12/1989 VIG 19/12/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 19/12/1989 PAG 001. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 027/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, DAS MINAS E ENERGIA E A CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC. INDEXACAOBJETO, PLANEJAMENTO, RECURSOS ENERGETICOS. CATALOGOCONVENIO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/37373 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.